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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: leonardo@bianchinimorais.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 10:09
Empresa de valores indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto
Reconhecido nexo de causalidade entre roubo e danos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:05
Doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Benzenismo.
Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva. Nexo de causalidade. Configuração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:32
Responsabilidade civil. Fortes indícios de abuso de poder.
Agressões efetuados por policial militar. Conduta, dano e nexo comprovados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Indenização por danos morais. Acidente de trabalho. Motorista de ônibus. Óbito do ex-empregado.
Inexistência de nexo de causalidade e de culpa da empregadora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. UNISUL. Curso de mestrado. Dificuldade de convalidação de diploma emitido por instituição.
Ausência de nexo causal entre o dano e a conduta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão vitalícia. Recurso de revista. Conhecimento. Violação reflexa.
Danos morais e materiais. Doença profissional. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos morais e materiais. Prisão em flagrante. Suicídio do conduzido. Alegação de omissão do estado.
Inexistência de nexo de causalidade. Fato exclusivo da vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 17:07
Hospital público não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal
Ausência de nexo causal entre atendimento e dano sofrido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).
Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:17
Candidato à guarda municipal poderá prosseguir em concurso
Segundo o candidato, os critérios avaliativos foram totalmente sem nexo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:24
Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.
Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:00
Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho.